quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Via Legal - vítimas da Ditadura

programaViaLegal em 26/04/2010
Duas décadas já se passaram desde que os ossos foram descobertos, mas o governo ainda não conseguiu identificar as vítimas da Ditadura. Se depender da Justiça Federal, o trabalho terá de ser concluído em seis meses. No passado, prisões ilegais, torturas e assassinatos. No presente, um Estado negligente com as famílias dos desaparecidos. Há vinte anos, foram encontradas em São Paulo mais de mil ossadas de pessoas mortas durante o regime militar. É muito tempo mas, para o governo, não o suficiente para garantir a identificação das vítimas.

Via Legal 10 Anos

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Documentário - TV Justiça 10 anos



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Na comemoração por uma década no ar, a TV Justiça exibe um documentário sobre sua criação, desafios, evolução e objetivos. Participam do programa jornalistas da emissora, professores de Direito, ministros do Supremo Tribunal Federal e telespectadores de várias partes do país. A lei que criou a TV Justiça foi sancionada em 17 de maio de 2002, pelo então presidente do STF ministro Marco Aurélio, no exercício da Presidência da República. A norma destinou um canal exclusivo ao STF para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais da Justiça. Posteriormente, em 11 de agosto de 2002, entrava no ar a primeira emissora pública do mundo a transmitir uma programação voltada para o Judiciário e os direitos dos cidadãos.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Repórter Justiça - Proteção às mulheres

Física, psicológica, moral, sexual. São muitos os tipos de agressões cometidas contra as mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha foi criada para punir agressores e coibir a prática desses crimes. Mas, mesmo sendo considerada uma das melhores do mundo, foi questionada na Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No Repórter Justiça desta semana você conhece a decisão da Suprema Corte do país com relação à lei e às mudanças feitas na legislação. O programa mostra avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, punições e mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. Mande sua sugestão para o programa pelo e-mail reporterjustica@stf.jus.br  por reporterjustica

Direito Eleitoral